M. Laurinda R. Sousa

Em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos o Núcleo Semente – Saúde Mental e Direitos Humanos Relacionados ao Trabalho, promoveu, em 14/22/2024, um encontro presencial, no Instituto Sedes Sapientiae, sob o título “DIREITOS HUMANOS: TRABALHO, SAÚDE E SUAS DIFERENTES DETERMINAÇÕES”.  O tema foi abordado na perspectiva de gênero, raça e imigração no mundo do trabalho contemporâneo do nosso país.

A mesa, coordenada por Ana Yara Dania Paulino Lopes, teve a participação de Wendy Ledix e Winnie Nascimento dos Santos.

Reproduzimos a seguir a fala de abertura feita por Ana Yara. Fala potente no convite à análise e confronto com as experiências trágicas que continuamente nos atravessam.

Cada momento histórico tem seus desafios. Conhecer esses desafios, é o primeiro passo para pensar estratégias de luta pela VIDA e na defesa pelos DH – sejam estas coletivas, em pequenos ou grandes grupos.

Manifestações de indignação pela violação de DH acontecem todos os dias: são atos, passeatas, abaixo assinados, fóruns, ações de resistência etc.

A Declaração dos Direitos Humanos da ONU completou 76 anos no dia 10/12, terça-feira passada. Ela respondeu a uma vontade de paz, a um consenso após a 2ª. Guerra Mundial e suas tragédias, aviltações da vida humana em todos os sentidos. Mas não podemos esquecer que na mesma data, em 1948, também a mesma ONU permitiu a criação do estado de Israel e os governos que ali se sucederam invadem casas, plantações, promovem genocídio das populações palestinas, alargam suas fronteiras territoriais. Criam postos de controle para não permitir livre circulação de pessoas, de comida, de remédios, de água, espalhando ameaças, tortura, discriminação, morte.

Que contradições do capitalismo que tornam os DH tão contemporâneos e tão indispensáveis?

O Brasil estava presente nessa histórica Assembleia da ONU. O que estamos fazendo para cumprir os compromissos ali assumidos? Assassinatos de lideranças de movimentos sociais, feminicídios, denúncias de casos de Trabalho Análogo a Escravo todos os meses, falta de garantias trabalhistas, condições de trabalho adoecedoras – fisícas e mentais...

Nesses últimos dias tivemos uma grande conquista: a aprovação pelo Senado Federal da Política Nacional de Cuidados. O que mais? Vale em outro momento fazermos esse balanço, pois apesar de tudo, na contramão, também há vitórias.

A Declaração dos DH nos remete `ao que consideramos justo, possível, necessário para uma vida digna. Mas quem somos nós??? Que nós é esse?

Com certeza não aqueles representantes do grande capital, dos defensores do neoliberalismo, da necropolítica, que desejam privatizar, tornar mercadoria tudo e todos.

Nós, que nos importamos com os DH, e que não temos sossego ao presenciar tantas violações, ao contrário daqueles, precisamos nos aquilombar para nos fortalecer, lutar, conquistar, avançar.

Então, nada melhor do que prestarmos atenção nas mensagens dos colegas dessa mesa, focando nos Direitos Humanos, Trabalho e Saúde, em suas múltiplas e transversais determinações.

A eles e a vcs todes, todas e todos, presentes aqui no Sedes, agradecemos a generosidade e solidariedade de estarmos juntos na luta pelos DH na importância crucial desse momento.

    No Dia 9 de julho, em comemoração ao Dia da Luta Operária, realizou-se, no Sindicato dos Padeiros, a entrega do troféu José Martinez. O texto que se segue conta um pouco dessa história. 

Maria Maeno recebendo o troféu José Martinez

Maria Maeno, Edith Seligmann Silva, Carlos Aparício Clemente

M. Laurinda R. Sousa

     Foi um dia chuvoso o 9 de julho deste ano. Feriado em São Paulo. Data instituída por Mario Covas, em 1997, como marco de celebração “do dia da Revolução Constitucionalista” de 1932, uma história conhecida e partilhada.

    Esse ano, o de 1932, se iniciou com uma manifestação de revolta contra o governo centralizador de Getúlio Vargas que, em 1930, fechara o Congresso Nacional e anulara a constituição de 1891. Em protesto, cerca de 100.000 pessoas ocuparam a Praça da Sé, no dia do aniversário da cidade.

    Em 23 de maio, quatro estudantes de Direito que lutavam pelas forças constitucionalistas, Martins, Miraglia, Dráusio e Camargo, foram baleados e mortos pelos que defendiam o governo central. Desencadeou-se, assim, o acirramento de uma revolta armada, que tomou o acrônimo MMDC como símbolo dessa luta.  Com forças desiguais, sem o apoio prometido de outros Estados, com muitas mortes, os constitucionalistas se renderam, em outubro de 1932.

    Apesar da derrota, algumas reivindicações foram atendidas e levaram à formação de uma Assembleia Constituinte que elaborou a nova Constituição de 1934.

    Essa é, em linhas muito gerais e superficiais, uma história contada.

    Mas, há uma outra história que também se celebra nesse dia, 9 de julho, e da qual não se ouve falar; uma história não contada.

    Trata-se do Dia da Luta Operária, dia instituído em homenagem ao sapateiro anarquista sindicalista, emigrante espanhol, José Ineguez Martinez, baleado pela Força Pública no dia 9 de julho de 1917, no Brás, quando participava de uma greve por melhores condições de trabalho e de vida.

    Seu funeral mobilizou toda a cidade; os operários e operárias se juntaram num cortejo de protesto e solidariedade, que foi do Brás até o Araçá. As fábricas foram sendo fechadas à medida que o funeral passava, e a greve se espalhou por São Paulo,  constituindo-se na Primeira Greve Geral da Classe Operária; símbolo do surgimento da consciência de classe e da capacidade de organização dessa população.  

    A cidade parou completamente naquela semana de julho: fábricas, comércio, energia elétrica, bondes, abalando o forte poder oligárquico da época e tornando visíveis as condições precárias de vida e moradia que atingia a classe operária.

    As condições para a revolta foram sendo acirradas pela decisão dos fazendeiros e industriais  em atender prioritariamente os países em guerra (Primeira Guerra Mundial, 1914-18) para os quais eram enviados alimentos e tecidos para os uniformes dos soldados, o aumento da carestia e da fome, a repressão violenta a qualquer manifestação de protesto pela insatisfação crescente entre os trabalhadores – homens, mulheres e crianças -  que tinham que cumprir uma carga de até 14 horas diárias nas fábricas, inclusive aos sábados, para atender a demanda crescente de exportação. Tudo isso sem um aumento de salário que permitisse a mínima sobrevivência.

    Interessante ressaltar que esse movimento foi iniciado por mulheres que trabalhavam no Cotonifício Crespi, no bairro da Mooca. Foram elas as primeiras a parar a tecelagem, criando o exemplo e pressão para que outras fábricas parassem. Outro exemplo, viera de um lugar distante: a greve iniciada no mesmo ano e que marcara a queda do regime czarista, na Russia:  mulheres operárias, também com fome, pararam de trabalhar, em Petersburgo, reivindicando pão para comer.

    A Polícia paulista reagiu ao movimento com violência. Dos inúmeros confrontos, muitas mortes e registro de desaparecidos. Aos familiares que procuravam informações não eram dadas respostas convincentes. Outros nem eram procurados; suspeita-se que sendo grande parte constituída por emigrantes não havia familiares que soubessem de seu desaparecimento. Mas, para além disso, temos de considerar o “pouco valor” dado a essa mão de obra “ainda escravizada”, facilmente invisibilizada; há relatos de carros de bombeiros levando corpos que foram enterrados em valas comuns na “calada da noite”. Uma história, como tantas outras que se repetiram, e ainda estão à espera de investigação, justiça e reparação.

    O final da greve foi vitorioso: diminuição da jornada de trabalho, aumento salarial, anistia política aos grevistas, controle de preços, proibição do trabalho infantil. Reivindicações aprovadas numa assembleia com mais de 10.000 participantes e com o canto da Internacional. “...Bem unidos façamos/ Nesta luta final/ Uma terra sem amos/ A Internacional...”.

    Segundo José Luiz Del Roio, militante político que estudou e escreveu sobre esse período, a grande aprendizagem foi “o reconhecimento de que as conquistas dos trabalhadores não podem ser consideradas definitivas; há sempre um poder elitista, de mentalidade escravocrata, querendo destruí-las. É preciso conhecer a história e o valor dos coletivos. É preciso que a luta continue”.

    No centenário dessa greve, em 9 de julho de 2017, foi instituído o Dia da Luta Operária, pela lei municipal 16.634, de autoria do vereador Antonio Donato, em homenagem a José Martinez e a todos os trabalhadores.  Dois anos depois, foi criado pelo artista plástico Enio Squeff e o fundidor Luciano Mendes, o troféu José Martinez, entregue, cada ano, a pessoas que se destacam na defesa das questões trabalhistas.

    Toda essa história, pouco conhecida, foi contada e relembrada no ato deste 9 de julho de 2024, dia que começou frio e chuvoso, mas que se aqueceu no encontro solidário e festivo realizado no Sindicato dos Padeiros.

    Deixei para o final, o motivo que me impulsionou a estar lá. Partilhar da alegria, na companhia amiga de Edith Seligmann Silva, de assistir à entrega do troféu a duas pessoas importantes nessa causa. Maria Maeno, médica especializada em Saúde Coletiva e Saúde do Trabalhador, pesquisadora da Fundacentro e membro do Núcleo Semente. Ativa pesquisadora e defensora dos direitos trabalhistas. E Carlos Aparício Clemente, ex-dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, diretor do Espaço Cidadania, reconhecido defensor dos temas ligados à saúde e segurança do trabalhador e da inclusão social.

    Também neste encontro a banda tocou e acompanhou o canto coletivo da Internacional.

  Na saída, ainda havia chuva, mas este 9 de julho ganhou, para mim, outro sentido; um forte reconhecimento do poder das lutas solidárias.

Referências sugeridas:

De Maria Maeno:  várias lives e entrevistas no YouTube. Mais recentemente a importante entrevista ao Tutameia (8.7.2024).

O filme de Carlos Pronzato: 1917: A Greve Geral (no YouTube)

O livro de José Luiz Del Roio: A Greve de 1917. Os trabalhadores entram em cena. Alameda Editorial, 2017. Dele, há, também várias entrevistas no YouTube   

Cenas de Racismo tão constantes no nosso cotidiano e na forma de serem apresentadas pela Mídia, são um mote deste escrito feito por M. Laurinda R. Sousa

O RACISMO EM FOCO. CONVITES À DISSOCIAÇÃO

 6.7.2024, despreocupada, ligo a televisão e vou zapeando. Paro no noticiário da Globo News. As cenas me convocam: policiais atacam morador de rua.

Os vídeos, registrados nos celulares dos moradores do local, são claros; não deixam dúvidas. Um homem negro é atacado por cerca de 5 policiais. Reage à prisão, recebe chutes, porradas de cassetete, pontapés... É algemado e feito saco de lixo é jogado no carro que o levará. Levará “para onde”? Chegará a algum destino?

Admiro a coragem desse homem que resiste à violência e não se deixa paralisar pela força bruta.

Uma moradora do local é entrevistada e faz a denúncia-apelo: “estão levando nossas barracas e os pertences da feira que existe neste local. Com o frio que está fazendo, morando na rua, ficamos sem nenhuma proteção”.

A despreocupação já se foi. Assisto inquieta às cenas de violência.  Tão recorrentes.

A repórter encerra essa reportagem anunciando formalmente: os policiais serão investigados e os fatos apurados. E acrescenta: as autoridades municipais informaram que os policiais filmados não participaram do ataque a esse morador de rua. Como assim? E as cenas filmadas? Estão me convidando à recusa do que vi?

Logo em seguida, com um sorriso de quem dará boas notícias, a jornalista faz a comunicação do resgate e adoção de cachorrinhos apreendidos numa casa onde ficavam em condições de maus-tratos. Depois de receberem cuidados, serem vacinados e castrados, os pequenos animais estão à espera de adoção.

As fotos são claras; não deixam dúvidas. Os pets são tratados com carinho e os que ainda não foram adotados, estão agasalhados e protegidos em local seguro.

A repórter anuncia com ênfase: o dono do local, responsável pelos maus-tratos, continua preso.

Um sorriso parece tranquilizar o ouvinte: a justiça foi feita.

Com espanto me pergunto: como pode a primeira notícia ter um comentário tão anódino? E se passar rapidamente para uma outra que parece querer ter o poder de evitar o constrangimento, a vergonha, o horror de se ver a realidade crua das ruas. Impedir o pensamento e a crítica de como a cidade de São Paulo está cuidado de uma parte significativa de seus moradores.

Até quando os responsáveis por violências semelhantes não serão punidos? A política higienista não será condenada?

Ontem, uma outra notícia ganhou destaque: 4 adolescentes foram abordados pela polícia num bairro de luxo do Rio de Janeiro. 3 deles são negros e filhos de embaixadores. Aqui o final foi outro: considerando-se a origem desses meninos, o Itamaraty viu-se no dever de se desculpar e anunciar medidas imediatas de punição aos policiais envolvidos nessa abordagem. Isso, no entanto, não apaga o ato violento contra os meninos cuja “única infração” é a cor da pele.

Também neste início de mês, Graça Machel, ativista política militante da luta contra o Racismo e as injustiças sociais desde sua juventude, quando pegou em armas para lutar pela independência de Moçambique, viúva de Nelson Mandela com quem partilhou de lutas comuns, esteve no Brasil e falou de sua história: “Ninguém vai determinar o que sou e nunca vou calar quando há uma injustiça. O Brasil é um país reconhecido por sua hospitalidade, sua alegria, mas esse é só um plano. Em outro, é um país que precisa ter consciência da violência de seu racismo. Eu não sou a cor da minha pele. Eu sou humana, como todas as pessoas”.

Já na década de 80 do século passado, Hélio Pellegrino ao denunciar o rompimento do pacto social, garantia dos direitos fundamentais a todos seres humanos,  que estaria na origem da violência, afirmou: “É preciso mudar o modelo econômico e social brasileiro, por uma questão de higiene mental, moral e política. Por uma questão de vergonha!”

Continuamos sendo um país que não tem vergonha de mostrar sua cara: pretos, pobres e periféricos podem ser eliminados anodinamente.

Ato e Canto pela Vida. 28 de Abril de 2024. Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho.

Maria Vitoria Benevides, socióloga, Professora Emérita da Faculdade de Educação da USP, relatou para Antonio Cândido, um fato acontecido na década de 80: Havia sido aprovada, em Milão, uma lei que assegurava aos operários um certo número de horas livres que eles poderiam ocupar para aperfeiçoamento cultural da forma que quisessem. A expectativa era de que escolheriam algum curso que permitisse o aperfeiçoamento de sua função no trabalho.  Para surpresa geral, o mais escolhido foi o desejo de aprender melhor sua língua e conhecer a literatura italiana.

Nesta semana publicamos o texto de Eva Wongtshowski que, na mesma linha da experiência relada por Maria Vitória Benevides, nos convoca, poeticamente, a um olhar para além do mundo do trabalho alienante; um mundo onde caibam outras formas de viver.

SOBRE O TRABALHO E A ARTE

Vou lhes contar uma história do livro de Eduardo Galeano, O livro dos Abraços, onde ele relata fatos verídicos que foi recolhendo nas suas viagens. Em seguida, vou tecer algumas considerações sobre o mundo do trabalho.

. A história:

Sixto Martínez fez o serviço militar num quartel de Sevilha. No meio do pátio desse quartel havia um banquinho. Junto ao banquinho, um soldado montava guarda. Ninguém sabia por que se montava guarda para o banquinho. A guarda era feita porque sim, noite e dia, todas as noites, todos os dias, e de geração em geração os oficiais transmitiam a ordem e os soldados obedeciam.  Nunca se questionou, nunca alguém perguntou sobre o fato. Assim era feito, e sempre tinha sido feito.

E continuou sendo feito até que alguém, não sei qual general ou coronel, quis conhecer a ordem original. Foi preciso revirar os arquivos a fundo. E depois de muito cavoucar, soube-se. Fazia trinta e um anos, dois meses e quatro dias, que um oficial tinha ordenado montar guarda junto ao banquinho, que fora recém-pintado, evtando que algum incauto sentasse na tinta fresca. (Burocracia/3).

 . Algumas considerações:

•      Posso entender o Sr Sixto Martinez. Soldado raso está lá cumprindo o serviço militar obrigatório, e logo logo vai embora. Não cabe a ele a ousadia e o risco de perguntar por que afinal essa história de montar guarda a um banquinho. Sabe-se lá, a hierarquia militar não é brincadeira.

•      Mas um general ou coronel, patentes alta e de carreira, supostamente teria mais liberdade de fazer perguntas sobre ordens e determinações dos seus antecessores.

Por que uma ordem ou determinação adquire tamanha força a ponto de não ser questionada por tantos anos? O fato de não se saber mais quem deu a ordem faz alguma diferença?

•      A força de trabalho e a inteligência do soldado foram solenemente desrespeitadas.  Se perguntado sobre o que faz no quartel o que será que ele responderia?

•      Essa história de algum modo conheceu bem: olhamos, mas não vemos. Percebemos visualmente, mas não ligamos essa percepção com a rede de nossas lembranças e conhecimento. A percepção visual fica perdida, sem sentido associado.  Diante de um fato estranho, não usual, ou mesmo dramático ou doloroso testemunhamos sua existência mas sem nos afetarmos pelo que foi visto. Um testemunho burocrático e empobrecido.

•      O ponto central na história do Galeano é a questão do sentido do trabalho. Proteger as pessoas de sentarem num banco recém-pintado é nobre (embora um aviso por escrito fosse suficiente). O quartel propõe a Sixto que não pense, não use sua imaginação para cumprir sua tarefa, que não tome nenhuma iniciativa (querer saber qual a função do banco, por que está no meio do pátio, por que ele é tão valorizado a ponto de exigir um soldado montando guarda). É um convite à alienação. E a alienação não só empobrece, mas, faz sofrer. Sixto fica ao lado do banco, mas não participa com sua inteligência, seu interesse pelo mundo, pelas pessoas, pelos desdobramentos do que faz. Trabalha maquinalmente.

Albert Camus, escritor argelino, diz que a vida sem trabalho não vale, mas quando o trabalho não envolve a alma, a vida não se desenvolve e morre. Quanto mais complexo o circuito sujeito (pessoa), trabalho e significado, maior o prazer que cada um tem com o que faz; o rompimento desse circuito ocasiona sofrimento.  

            Sigmar Malvezzi, em palestra realizada no SESC Pompéia contou uma passagem do livro de Elizabeth Gaskell, escritora inglesa do século 19, que descreve o começo da industrialização: uma família de nove pessoas trabalha em teares para produzir novelos de linha. Ganham 13 shillings por mês. Destes 13, 7 devem ser pagos pelo aluguel do tear, cujo dono é o patrão. portanto sobram seis. Os seis devem pagar o leite, a aveia e as batatas com um pouco de sal, para o mês todo. No inverno um dos integrantes da família deixa o trabalho para recolher gravetos na vizinhança e mante-los minimamente aquecidos.  E a autora faz uma observação surpreeendente (estamos em torno de 1850): essa família não tem tempo para apreciar o por do sol, a beleza da paisagem.

            De fato, isso é uma questão, tanto é que Antonio Candido num texto de 1988 (130 anos depois – aquele onde reproduz o relato de M. Vitoria Benevides), “O Direito à Literatura”, que estenderíamos aqui como o direito à arte, afirma: “a arte alimenta, sem cultura se perde a alma que dá vida ao trabalho. A arte nos ensina a pensar, a imaginar, a conversar, a propor soluções. Põem-nos em contato com nossas emoções, transmite experiências, organiza nossa visão de mundo. Ajuda-nos a superar o caos e o vazio”.

            No início de nossa Era, Santo Agostinho faz um testemunho semelhante ao descrever a primeira vez em que escutou uma missa com canto (400 dc): “quanto não corei fortemente comovido ao escutar os cantos e hinos ressoando maviosamente na vossa igreja. Essas vozes insinuavam-me nos ouvidos, orvalhando-me de verdade, meu coração ardia em afetos piedosos e corriam-me dos olhos as lágrimas, mas sentia- me consolado”. 

            Não importa se é um hino religioso, uma musica sertaneja falando de saudades, ou uma sinfonia de Beethoven. O importante é a emoção que a beleza e a provocação da arte nos proporcionam. Sem ela, “se perde a alma que dá vida ao trabalho”.

            Não é este um bom argumento para entender e justificar os movimentos recentes pela diminuição do tempo de trabalho? Pela semana de quatro dias?

Eva Wongtshowski é psicanalista. Membro do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae.

Este texto é continuação do publicado anteriormente, em 20/12/2023. Neles, Dimitri Moita nos convida para a reflexão necessária sobre a precarização da Educação e do Trabalho, no ensino superior privado no Brasil. Estará o trabalho pedagógico submetido a experiências semelhantes às realizadas por Skinner com seus objetos de estudo (ratos em geral) para demonstrar suas hipóteses sobre o condicionamento do comportamento.

Dímitre Moita[2]

 Continuando, é necessário explicar por que a IES privada faz o contrário do que é necessário à formação de suas estudantes. Como aponta a análise institucional de Alfredo Moffatt em a Psicoterapia do Oprimido, que demonstra que o manicômio faz ao paciente justamente o contrário do que ele necessita, ou seja, ao invés de enriquecer seu mundo interno e prover mais recursos para lidar consigo e com os outros, impõe-lhe isolamento social e monotonia extrema; a IES privada provoca algo semelhante às estudantes. Diante de suas necessidades era necessário mais mundo, mais recursos.

Como muitos de nós formados em universidades públicas, deveriam poder: participar de grupos de estudo, de pesquisa, de debates, engajar em atividades de organização política estudantil, projetos de extensão, participar e organizar congressos, cursar disciplinas livres ou em outros cursos, produzir e/ou fruir arte, praticar esportes e jogos, organizar festas, realizar mobilidade acadêmica, contar com apoio pedagógico e psicossocial, enfim, atividades que fazem de uma IES uma universidade digna do nome que leva universo em seu início. As estudantes deveriam poder escolher! Terem opções concretas e eleger a ênfase que gostariam de dar à sua formação, decidir que profissional vão ser.

As respostas a essa estrutura, ao sofrimento ético-político provocado por ser obrigado a conduzir essa ingestão paradoxal, são as mais inadaptadas. O fatalismo viceja entre os docentes. Tive uma conversa com um colega da enfermagem que afirmou ter se tornado um pragmático, “as coisas são assim e busco me adaptar”. Também grassa o cinismo, “é só isso que dá pra fazer aqui e qualquer coisa já tá bom”, e a despersonalização do outro: é comum ouvir colegas na sala dos professores falarem das estudantes como incapazes, maledicentes, mal-intencionadas, sem ímpeto, fraudadoras e perseguidoras.

Também são ineficientes as respostas das estudantes: exigem a demissão de professoras antes de pensar formas de mediação, atribuem a profissionais técnicas a responsabilidade por falhas da IES, desrespeitam colegas e professores... Várias vezes escutei de estudantes “só quero pegar meu diploma e sair desse lugar” (uma vez ao invés de lugar, inferno). Tão diferente da sensação que tive ao me formar na instituição pública em que estudei, só pensava em alguma forma de voltar àquela universidade. Na IES privada, os memes e as figurinhas de whatsapp “a universidade não me dá um segundo de paz” e “a universidade destruiu minha vida” fazem sucesso nas redes sociais e são usados com frequência porque sintetizam o sentimento mais comum das estudantes em relação à faculdade.

Se alguém que lê se questiona “mas não foi sempre assim?”. Até onde vai meu conhecimento, não. Uma década atrás as professoras, mesmo horistas, recebiam o dobro da remuneração percebida hoje. Tinham tempo dedicado a outras atividades que não a sala de aula. “Ah, então era um paraíso!”, não. Apenas quero indicar que o processo é de precarização: desabrida, galopante e explícita. É angustiante iniciar cada semestre com a questão “o que vão nos tirar agora?”. Porque enquanto escrevo não consigo pensar como liofilizar ainda mais essa educação (e se conseguisse não compartilharia para não dar ideia), mas a meia dúzia de semestres que trabalhei na IES privada já me ensinaram bem: sempre é possível tirar mais um pouco, enxugar mais um tanto, desidratar mais o ensino.

Sei que o ímpeto revolucionário não dispõe de muitos adeptos entre nós. Sei também que o desejo de conciliação de classe tem se disfarçado de realismo político onde o discurso da mudança social se multiplica, mas o que venho refletindo (e torço que este relato colabore para ampliar nossa compreensão) é que as IES privadas, geridas pelos grandes grupos de capital aberto, não estão sequer sob a civilidade frágil do capitalismo regulado. É o capitalismo gore ou o neoliberalismo pornográfico (como escutei de um colega sociólogo) que impera ali. E como costuma ser sob o capital, a finalidade social da organização, educar, é subsumida, está baleada na beira da estrada, sem quem lhe socorra; mas os lucros (que podem ser conhecidos ao acessar a comissão de valores mobiliários, para os grupos de capital aberto) crescem com um fôlego de maratonista, de triatleta, trimestre após trimestre.

Em minha formação como psicólogo, ao final da disciplina de análise do comportamento, os ratos com que passamos o semestre, da caixa de Skinner iam para o viveiro das cobras. Quando não eram mortos e descartados por não serem mais úteis para qualquer outro experimento. Nem em qualquer analogia, merecemos, estudantes e professoras, destinos semelhantes.

Dímitre Moita²

A experiência recente como docente de uma instituição de ensino superior (IES) privada incitou a reflexão acerca de condições institucionais e de trabalho que considero relevante compartilhar. A história que vou contar é bastante difundida, sobretudo entre quem discute e luta nos campos da educação e do trabalho: a história da crescente precarização da educação e do trabalho no ensino superior privado no Brasil. A reflexão que segue é, além de um exercício de autoavaliação, um convite ao diálogo sobre o que mudou e o que precisa ser mudado nesse setor.

Há uma massa de pesquisa e conhecimento sobre a financeirização do setor, sobre a tendência de mercadorização da educação e sobre a injustiça do financiamento público indireto através do endividamento das pessoas mais pobres que acessam o ensino superior por meio do FIES. Tudo isso é de extrema relevância e deve ser compreendido como o âmbito macrossocial de determinação da vivência nas IES privadas. Minha reflexão está circunscrita a um patamar microssocial, das experiências do cotidiano.

Sou professor de Psicologia do Trabalho em uma IES privada. Costumo discutir com as estudantes, no tópico Saúde Mental e Trabalho, o estudo de caso Aprisionado pelos ponteiros de um relógio, de Maria Elizabeth Antunes Lima, Ada Ávila Assunção e João Manuel Saveia Daniel Francisco. O estudo aborda o processo de adoecimento de Carlos, porteiro de um edifício-garagem em Belo Horizonte que desenvolve um transtorno mental relacionado à organização excessivamente rígida do trabalho, às ferramentas de vigilância, como o relógio que precisava acionar a cada 25 minutos, ao turno fixo noturno, ao conteúdo empobrecido das tarefas, ao isolamento e ao alto grau de monotonia a que foi submetido pela estrutura da atividade.

Na discussão em sala, um estudante, após percorrermos toda a descrição do caso, afirmou indignado, “ele ficou como um rato numa caixa de Skinner!” (dispositivo de laboratório utilizado para observar através do treinamento o comportamento de animais. O sujeito experimental desses estudos costuma ser o rato). A analogia foi rica e permitiu uma ótima reflexão entre as colegas: “ele foi reduzido à dimensão não verbal, privado de se expressar simbolicamente, teve sua subjetividade reduzida à operação de uma máquina”. Enquanto mediava aquele debate, me dei conta de que a analogia se aplicava não somente ao Carlos, mas também a nós, estudantes e professoras daquela IES privada.

Se para o Carlos, aprisionado pelos ponteiros de um relógio, a caixa de Skinner era uma cabine de 1,2m por 0,8m, a nossa é a sala de aula. Com um pouco mais de variabilidade: nossa vida é do elevador para a sala de aula, dela para o elevador. E o ciclo reinicia amanhã. E depois. Porque, contratadas como horistas, as professoras precisam de muitas disciplinas para compor a renda mensal (30 horas semanais dentro da sala de aula podem ser vistas como um alívio, já que cargas semanais de 37, 39 ou 40 horas semanais são comuns), e atividades de pesquisa e extensão não são remuneradas na maior parte dessas instituições. Os papéis dentro da sala de aula são muito bem definidos e rígidos. Professoras devem conduzir todo o processo: escolher atividades, definir avaliações, controlar presença e passar o conteúdo. Estudantes devem passivamente acompanhar tudo: responder, obedecer, silenciar e esperar. Em turmas maiores, todo o ritual pode se assemelhar bastante a um comício ou uma dessas palestras de esquema de pirâmide a que somos levados a contragosto.

Percebemos que somos muito mais assemelhados ao porteiro do edifício-garagem do que observamos à primeira leitura. E assim como Carlos, estamos adoecendo. De trabalho e educação! De ter de operar uma educação bancária, tecnicista e paradoxalmente contrária às necessidades de estudantes-trabalhadoras (na maior parte dos casos trabalhadoras-estudantes, porque a primeira condição toma quase todo o tempo de vida), formadas em ensino fundamental e médio carregados de precariedades. Aquilo que é necessário, a IES privada oferece o contrário.

Por Ivair Augusto Alves dos Santos

No dia 7 de abril de 2022, numa manhã de sol, ocorreu o lançamento oficial do Núcleo Semente. Saúde Mental e Direitos Humanos Relacionados ao Trabalho, no espaço virtual do Instituto Sedes Sapientiae.

Espaço virtual tem aqui um sentido figurado e múltiplo. O primeiro é evidente: estávamos na pandemia do COVID 19 e as reuniões presenciais eram, ainda, bastante limitadas pelo risco significativo da contaminação. Virtual, também por escolha; por ser o que permitiria a participação dos que estão em outras cidades ou estados. Mas, virtual tem, também, outro sentido; o sentido daquilo que se anuncia como potência. O nome Semente, que escolhemos depois de uma longa discussão (inevitável quando se tenta encontrar um nome que condense diversos projetos e ideias), traz inscrita a ideia da potência. Potência daquilo que pode germinar, ampliar-se, expandir-se e dar origem a múltiplas ramificações.

O próprio núcleo foi, já em sua origem, a germinação de uma história anterior. Começou a ser sonhado alguns anos antes. Inicialmente a partir da experiência com os que se inscreveram no curso de Saúde Mental Relacionada ao Trabalho que teve início em 2015 e, posteriormente, com as discussões que foram se organizando no Grupo de Trabalho voltado à continuidade do estudo dessa temática. Grupo de trabalho que se fortaleceu não só pelo interesse no Mundo do Trabalho e dos Direitos Humanos, mas, principalmente, pelo prazer do encontro e da troca de experiências entre profissionais e pesquisadores que, ligados a diferentes instituições e lugares de pertinência, encontraram nesse espaço um lugar de hospitalidade para suas preocupações, suas experiências, seus projetos.

Irmã Pompéia que representou a diretoria do Instituto no momento inaugural, enunciou suas primeiras palavras com um trecho da canção dos Trabalhadores da Terra: “Ponha a semente na terra. Não será em vão. Não te preocupes com a colheita. Planta-se para o irmão”. Anunciou, também, o reconhecimento da herança que recebemos de Madre Cristina – a de caminhar à frente de seu tempo. Começar com uma canção que remete aos trabalhadores e ao valor da fraternidade e lembrar de Madre Cristina, foi uma feliz inspiração. Alguns de nós, presentes naquela mesa inaugural, acompanhamos de perto a luta de Madre Cristina pela Justiça Social, pela Democracia e pelos Direitos Humanos. Sua figura marca a história do Instituto Sedes Sapientiae e dos que o constituíram. Marca, também, os princípios que balizam nosso projeto.

No painel que se apresentou logo de início, ficou mapeado o que toldava sombriamente aquela manhã de sol e de muitas outras que lhe antecederam: a dor dos lutos impossíveis, o horror diante do desgoverno do país, a crise climática, os efeitos traumáticos dos rompimentos das barragens, a pandemia, o aumento da pobreza e da fome, a autorização perversa para o uso de pesticidas, a precarização das condições do trabalho, a precarização da vida. Precarização resultante de uma estratégia de destruição daquilo e daqueles que não compactuam com as ações extrativistas e com o lucro perverso; prioridades do neoliberalismo.

Anunciava-se para o Núcleo um lugar democrático de resistência, de denúncia e de construção de outras formas de viver, de trabalhar e de cuidar do meio ambiente. Uma ética do cuidado, da solidariedade e da construção do comum.

Dra. Edith Seligmann-Silva, foi a figura de honra dessa mesa inaugural. Pesquisadora incansável, precursora dos estudos sobre as questões da Saúde Mental Relacionadas ao Trabalho. Responsável pela coordenação do curso que abriu a temática do Trabalho, dentro do Sedes e pela sustentação afetiva e intelectual deste grupo. Mestra no sentido mais verdadeiro da palavra: aquela que abre portas, reconhece o trabalho dos que se aproximam dela, valoriza e inclui a produção de outros grupos e instituições. Mestra, também, no sentido de quem tem sempre um olhar e uma palavra afetuosa para os que partilham com ela a ética do viver partilhado de uns com os outros.

Edith fez um levantamento dos itinerários da precarização, do desgaste mental provocado pelas más condições do trabalho, desgaste que vai dar origem ao desemprego e à dificuldade de retorno à vida ativa. Precarização que teve início com a escravização e se manteve como estrutural até os dias de hoje. A expansão do neoliberalismo acirrou a falta de perspectivas para grande parte da população, criando um quadro de apatia, assujeitamento e desamparo. Ao final de sua fala, ressaltou a necessidade de esforço e criatividade para enfrentar a perversidade do Sistema e do governo atual (estávamos sob os efeitos trágicos do governo daquele que nem se deve nomear) e defender os direitos à Saúde  (com a valorização necessária do SUS), à Educação e ao Trabalho com garantias e direitos.

Luci Praun fala a seguir, anunciando “A precarização social do trabalho; as condições atuais e os desafios para o futuro”. Suas primeiras palavras foram sobre o afeto que nos une como grupo, a força que manteve esta união, apesar da pandemia. Subjacente a esse afeto, o interesse comum: a causa do sofrimento no trabalho.

Mudanças no mundo do trabalho, ressalta Luci, precisam ser reconhecidas como sendo parte do mundo concorrencial do capitalismo que se disseminam e impactam a vida como um todo. A pandemia veio acentuar tendências de precarização que já se vinham anunciando. Os espaços de trabalho foram incorporando diretrizes que aumentaram as pressões, as sobrecargas, as explorações e levaram à uberização, tal como definida por Ricardo Antunes: flexibilidade total, disponibilidade permanente, mascaramento das relações do trabalho (empreendedorismo). Uma outra nomeação – a plataformização - vem denunciar uma cena mais grave e a naturalização de certas práticas ilegais de vinculação ao trabalho, às quais está submetida principalmente a parte mais vulnerável da população. O medo, a insegurança, o desgaste, o presenteísmo, a desesperança, o mal-estar, são os afetos pregnantes dessa realidade e que se estendem numa degradação social a longo prazo.

O que queremos para o futuro? O que vamos deixar como legado? Pergunta que ela própria responde: É necessário inventar um outro futuro, completamente distinto do proposto pelo mundo capitalista neoliberal, e que só pode se efetivar se reinventarmos as ações coletivas em unidade com todos submetidos a formas de exploração e dominação. O Núcleo, disse Luci, é nossa pequena forma de nos mantermos juntos e contribuir para mudanças tão necessárias e urgentes. Suas palavras foram impactantes e emocionaram o coletivo.

Maria Maeno, que faz um trabalho intenso de pesquisa e fala pública é convocada, com afeto, a se pronunciar. Também valoriza a esperança que se anuncia com a proposta do Núcleo. Retoma a história da pandemia desde o seu início, num cenário de profunda precarização. Mas algumas conquistas nos alentavam nesse início: nossa tradição em enfrentar catástrofes, uma legislação eficiente para enfrentar emergências em saúde pública e a existência do SUS, apesar de muitos ataques. No entanto, as adversidades foram enormes. Desde a gravidade da desigualdade social até um governo e congresso voltados para o enxugamento do Estado com diminuição das verbas do SUS e terceirização das ações sociais. Ao longo da pandemia vislumbramos a ausência de um comando nacional com minimização dos efeitos da pandemia e distorção das prioridades de atenção. Os trabalhadores que continuaram em atividade não tiveram proteção e garantias de segurança.  Pesquisas mostraram que os trabalhadores viveram situações de imensos riscos – falta de ventilação, falta de máscaras e proximidade física que favorecia a contaminação. Muito difícil foi a comprovação do nexo causal da Covid e o trabalho que implicaria em garantias e benefícios trabalhistas. Inclusive dos efeitos tardios da Covid que ainda estão sendo investigados. Para que todos os cuidados necessários possam de fato ser efetivados, termina Maria Maeno, é preciso fortalecer o SUS, que está presente em toda nossa vida estejamos bem ou mal e saibamos ou não, e lembra o lançamento da Conferência de Saúde Livre democrática e popular pela frente e pela vida, que também terá como causa a defesa e fortalecimento do SUS público e não privado, a quebra do teto de gastos e o aprimoramento dos serviços públicos que permitam um projeto de nação soberana, democrática e voltada para o bem de todos.

Eliana Pintor, que também faz parte da coordenação do Núcleo e do Curso Saúde Mental Relacionada ao Trabalho, abriu a mesa 2, para falar de dois eixos do Núcleo – o de formação continuada e o de Comunicação.  Cita Paulo Freire, para referendar as ações do Núcleo: “A Educação é um um ato de amor, por isso um ato de coragem, não pode temer o debate, a análise da realidade, não pode fugir da discussão, sob pena de ser uma farsa”. O Núcleo, ressaltou, se propõe a isso e esses eixos se abrem para criar espaços coletivos de discussão e disseminação de nossas propostas. E, também, para viabilizar cooperação e apoio a outros grupos que têm necessidades e ações pertinentes aos nossos projetos. Eliana encerra sua fala com um poema de Adélia Prado: “Tem mais alguma coisa pra lavar? Tem sim. Uma alma encardida. Um grão de esperança lava”. Nosso coletivo seria esse grão de esperança.

Damares Vicente, que também faz parte da coordenação do Núcleo, fala sobre outro eixo:  Trabalho, Território e Saúde. Um projeto que se propõe a realizar ações diretas junto aos trabalhadores, para tratar de garantias de direitos humanos e da saúde mental relacionada ao trabalho. As referências estão pautadas nos ensinamentos de Paulo Freire e na organização de parcerias com o Centro de Educação Popular do Sedes (CEPIS), o Instituto Walter Leser, a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Federal de São Paulo, Campus da Baixada Santista. A proposta é de encontros coletivos para tratar dos desafios do capitalismo contemporâneo e para avaliar e compreender as necessidades decorrentes de nossa história atravessada pelos efeitos do patriarcado, do colonialismo, das desigualdades, da racialização da classe trabalhadora, da precarização do trabalho e da vida. 

Janete Silva fala em seguida sobre outra vertente de atuação: Escuta e acolhimento. O acolhimento e escuta do sofrimento mental ocasionado pelo mundo do trabalho. O grupo tem três eixos: Um eixo de estudo, de territorialidade ampliada (que se abre para o mundo externo e interno) e de contatos com movimentos sociais e de pessoas que estão totalmente excluídas de seus direitos – moradia, saúde, educação. A proposta é ativa e se propõe na ida ao encontro desses grupos, estimulando o desenvolvimento de ações que possibilitem mudanças.

Mario Cabral traz, na fala final dessa mesa, a denúncia do genocídio e etnocídio da população indígena, que se iniciou em 1500, agudizou-se na ditadura militar, no desmantelamento da FUNAI, na falta de assistência durante a pandemia, no ataque aos povos isolados, na exploração das mineradoras e na ameaça do marco temporal. Algumas resistências garantiram certas proteções: a própria constituição de 88 garantiu direitos, mas não foram respeitados; os movimentos mais recentes evidenciam a coletivização e organização de diferentes grupos que se manifestam publicamente diante dos espaços oficias. Retoma, para terminar, a pergunta de Luci: o que se quer para o futuro?   Grande parte da resposta, diz ele, pode ser encontrada nos povos originários e no cuidado do mundo presente no trabalho realizado por essa população. E uma indicação preciosa: todos temos que conhecer e usufruir do livro “A queda do céu” de Davi Kopenawa e Bruce Albert.

Edith, tocada pela fala e atuação de Mario, faz uma proposta para o Núcleo: que se constitua um grupo de trabalho voltado para as questões do meio ambiente e para a realidade dos povos originários.  Não só para que nos aliemos às lutas pela preservação de sua cultura e territórios, mas também para que os povos originários nos ajudem a enfrentar a calamidade ambiental e a precarização da vida do trabalho que nos assola.

Foi o que tentou fazer Ailton Krenak, líder indigenista, ao enunciar seus sonhos para adiar o fim do mundo e alertar-nos para a metástase do capitalismo que ocupou o planeta inteiro e se infiltrou na vida de maneira incontrolável:

 “É preciso suspender o céu e pisar macio na terra. Ampliar os horizontes, harmonizar-se com a herança cultural dos povos originários, que só precisavam trabalhar algumas horas do dia para proverem tudo que era preciso para viver” (A vida não é útil, 2020, p.23-24).

 Termino dizendo que ouvir a gravação deste encontro (disponível no YouTube do Sedes e no Site do Núcleo), tornou presente, para mim, a importância de nosso grupo e a corrente de afeto que nos manteve e nos mantém unidos. Luci Praun, numa de suas respostas às perguntas, marcou novamente, a importância do coletivo e a necessidade de se reinventar as formas de resistência e luta. O Núcleo tem sua força nesse coletivo.

Coordenação inicial do Núcleo Semente: Saúde Mental e Direitos Humanos Relacionados ao Trabalho:  Edith Seligmann-Silva, Eliana Pintor, M. Laurinda R. de Sousa. Damares Vicente, Luci Praun, Marcia Espanhol Bernardo, Pedro Mascarenhas, Vera Salerno.